Posso pedir indemnização pelo atraso?

No que toca aos atrasos de voos, a compensação a que pode ter direito varia consideravelmente consoante o local onde ocorre a perturbação e a regulamentação aplicável.

Nos Estados Unidos, não existe nenhuma lei federal que obrigue as companhias aéreas a pagar dinheiro ou outra compensação aos passageiros quando os voos sofrem atrasos. No entanto, cada companhia tem as suas próprias políticas para os passageiros afetados. Se viajar dentro dos Estados Unidos ou a partir deste país, aconselhamos que consulte a política específica da companhia aérea (abre numa nova janela).

Na Europa, a situação é bastante diferente graças ao Regulamento (CE) n.º 261/2004. Este regulamento confere direitos aos passageiros em caso de atraso dos voos. Consoante a distância, ao fim de duas a quatro horas a companhia aérea tem de fornecer refeições, acesso a chamadas telefónicas e, se necessário, alojamento. Em caso de atrasos da responsabilidade da companhia aérea que excedam três horas, pode também ser devida uma compensação financeira.

Quanto à Ásia, a regulamentação pode variar muito consoante o país e, em geral, tende a ser menos rigorosa do que na Europa. Alguns países asiáticos podem não ter regras específicas para proteger os passageiros em caso de atraso, pelo que muitas vezes depende da política da companhia aérea. É importante que os passageiros consultem as condições de transporte definidas pela companhia aérea quando viajam na Ásia ou através dela.