Posso pedir indemnização pelo atraso?

No que diz respeito a atrasos de voos, a indemnização a que poderá ter direito pode variar significativamente consoante o local onde ocorre a perturbação e as regras aplicáveis.

Nos Estados Unidos, não existe uma lei federal que obrigue as companhias aéreas a fornecerem aos passageiros dinheiro ou outra compensação quando os voos estão atrasados. No entanto, cada companhia aérea tem as suas próprias políticas sobre o que fará pelos passageiros com atrasos. Se estiver a viajar dentro dos Estados Unidos ou a partir dos Estados Unidos, é aconselhável verificar com a companhia aérea a política específica.

Na Europa, a situação é bastante diferente graças ao Regulamento (CE) n.º 261/2004. Este regulamento estabelece que os passageiros têm direito a certas prerrogativas e compensações por atrasos de voos superiores a três horas. No caso de um atraso desse tipo, a companhia aérea é obrigada a fornecer-lhe refeições, acesso a chamadas telefónicas e até alojamento se for necessário pernoitar. Para atrasos que estejam sob controlo da companhia aérea e excedam três horas, poderá também ser devida compensação financeira.

Quanto à Ásia, as regras podem variar muito consoante o país e, em geral, tendem a ser menos exigentes do que na Europa. Alguns países asiáticos podem não ter regras específicas em vigor para proteger os passageiros em caso de atrasos, pelo que muitas vezes depende da política da companhia aérea. É importante que os passageiros revejam as condições de transporte indicadas pela companhia aérea ao viajar dentro da Ásia ou em trânsito através da Ásia.